Redução da Taxa de Esforço em Portugal: O Que Pode Mudar no Crédito Habitação

O Banco de Portugal está a preparar novas medidas para tornar o acesso ao crédito habitação mais seguro e sustentável. Entre as principais alterações em discussão está a redução da taxa de esforço máxima permitida para aprovação de empréstimos bancários.

O que é a taxa de esforço?

A taxa de esforço representa a percentagem do rendimento mensal de uma família que é utilizada para pagar créditos, como:

  • Crédito habitação;
  • Crédito automóvel;
  • Cartões de crédito;
  • Créditos pessoais.

O cálculo é simples:

(Total das prestações mensais ÷ rendimento líquido mensal) × 100

Exemplo:

  • Rendimentos líquidos: 2.000€
  • Prestação da casa + outros créditos: 700€

Taxa de esforço = 35%

Qual é o limite atual?

Atualmente, o Banco de Portugal recomenda que a taxa de esforço não ultrapasse os 50% no crédito habitação. No entanto, a maioria dos bancos prefere aprovar financiamentos com taxas mais baixas, normalmente entre 30% e 35%, por questões de segurança financeira.

O que poderá mudar?

Segundo informações recentes, o Banco de Portugal pretende reduzir o limite máximo da taxa de esforço de 50% para 45% ou até 40%. A medida poderá entrar em vigor ainda em 2026.

O objetivo é:

  • Reduzir o risco de incumprimento;
  • Proteger as famílias contra futuras subidas das taxas de juro;
  • Evitar situações de sobre-endividamento;
  • Tornar o sistema financeiro mais estável.

Quem será mais afetado?

A mudança poderá impactar principalmente:

  • Jovens compradores;
  • Famílias com rendimentos mais apertados;
  • Quem já possui outros créditos;
  • Compradores que pretendem financiar valores mais elevados.

Na prática, algumas pessoas poderão deixar de conseguir o montante de financiamento que anteriormente seria aprovado.

Porque o Banco de Portugal quer avançar com esta medida?

Apesar de o mercado português apresentar atualmente níveis relativamente baixos de incumprimento, o Banco de Portugal demonstra preocupação com:

  • O aumento dos preços das casas;
  • A subida do endividamento das famílias;
  • A possibilidade de novas subidas da Euribor;
  • O crescimento da procura por crédito habitação.

Dados recentes mostram que mais de metade dos créditos habitação em Portugal têm uma taxa de esforço igual ou inferior a 20%, demonstrando uma tendência de maior prudência financeira.

Como reduzir a sua taxa de esforço?

Existem algumas formas de melhorar a sua capacidade de financiamento:

  • Liquidar créditos pessoais ou cartões;
  • Aumentar o valor de entrada inicial;
  • Escolher um prazo de financiamento mais adequado;
  • Renegociar créditos existentes;
  • Evitar assumir novos encargos antes de pedir crédito habitação.

O que isto significa para quem quer comprar casa?

A eventual redução da taxa de esforço não significa o fim do acesso ao crédito, mas sim critérios mais rigorosos na análise bancária. Por isso, preparar antecipadamente a situação financeira será cada vez mais importante para conseguir aprovação de financiamento com melhores condições.

Para quem está a pensar comprar casa, este é o momento ideal para analisar rendimentos, encargos mensais e capacidade real de investimento.